Olá, como vai?!
Quero compartilhar contigo uma notícia muito boa! Recebi ontem uma ligação do Deputado Federal Rodrigo Garcia, que me contou que ele apresentou duas emendas na Medida Provisória 656/2014 e que ambas trazem o tratamento tributário adequado para as cooperativas de trabalho de todo País. Uma emenda que trata do PIS e COFINS e outra do IRRF. As cooperativas de trabalho no segmento da Cultura e de Taxi já haviam conseguido esse mesmo tratamento.
O Deputado Federal Rodrigo Garcia e o Vereador Gilson Barrento estiveram conosco há poucos dias no encontro que realizamos para debater as dificuldades encontradas pelo cooperativismo no setor tributário. Ambos ouviram todos pleitos dos cooperativistas presentes e debateram sobre o tema, num encontro que foi muito enriquecedor.
Histórico do Deputado Federal Rodrigo Garcia: Ele já se mostrou favorável ao cooperativismo quando estava como Secretário de Estado, ocasião em que ele revogou a DELIBERAÇÃO 12 da JUCESP, que obrigava as cooperativas a se filiarem a uma ONG para continuarem existindo. Muitos em seu lugar fugiriam do assunto ou ficariam do lado mais rico da história, mas não foi isso que ele fez. Ele nos recebeu e debateu o assunto, ouviu do médico ao catador que explicou como funcionava uma cooperativa e que a Constituição Federal de 88 lhe conferiu a liberdade e que eles não aceitavam se filiarem compulsoriamente a ninguém, já que as empresas não tem essa obrigação de se filiarem a ONG´s para existirem.
Muitas vezes, quando estamos cansados de nossas batalhas, Deus coloca pessoas em nosso caminho. Por isso, temos que agradecer a Deus pela insana Deliberação 12 que gerou tanto sofrimento para as cooperativas, pois “não há mal que dure para sempre” e o fim da Deliberação 12 abriu as portas para a democracia no cooperativismo do estado de São Paulo que há 44 anos estava escravizado, acorrentado a uma ONG que mantinha nossos pensamentos, ideais e liberdade sobre forte grilhões da ditadura!!! Agora, temos voz e somos recebidos e ouvidos. E graças à Deliberação 12 conhecemos pessoas maravilhosas, que estão unidas em prol de um futuro melhor para o cooperativismo e para a inserção social que o cooperativismo pode proporcionar como ferramenta.
As emendas do Deputado Federal Rodrigo Garcia, sendo aprovadas, todas as cooperativas de trabalho, de todo o País, passarão a ter o tão sonhado tratamento tributário adequado, que só existe na teoria, mas na prática não funciona. Abaixo, você tem a integra dos textos.
Temos muito a agradecer ao Deputado Rodrigo Garcia!
Beijos,
Sandra Campos
Presidente
FETRABRAS – Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados
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